Histórico de edições

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Removeu o documento Infração Penal
há 3 anos
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há 6 anos
pedido de Justiça Gratuita?
Comentou o documento [Modelo] Resposta à Acusação
há 6 anos
pedido de Justiça Gratuita?
Seguiu o perfil de EMANUEL
há 6 anos
Alterou o texto do documento O crime de Roubo e seus aspectos jurídicos
há 6 anos
...objetivo desta coluna é tratar, sinteticamente,  deste crime, os aspectos lega... ... sobre este tão relevante tema sinteticamente. . Este delito está tipificado n... ...157, do Código Penal, vejamos: Art. 157 - Subtrair coisa móv... ...mpossibilidade de resistência: § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é... ... exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serv... ...nte conhece tal circunstância. IV - se a subtração for de veí... ...tro Estado ou para o exterior; V - se o agente mantém a víti... ...do pela Lei nº 9.426, de 1996) Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa. O bem jurídico tutelado: Preocupou-se o legislador em t... ...ísica e psíquica do indivíduo. Os sujeitos ativos e passivos: Por ser um crime comum, poderá... ...integridade física e psíquica. Núcleo do tipo: O roubo nada mais é do que um ... ...a que torna a vítima indefesa. Tipo subjetivo: Delito que não se admite em su... ... de impossibilidade de defesa. Houve uma discussão sobre a po... ...mo que seja para uso, é crime. Consumação e tentativa: O entendimento firmado pelo ST... ...ai a coisa, o crime é tentado. Do roubo impróprio: § 1º - Na mesma pena incorre q... ...oisa para si ou para terceiro. A dinâmica do roubo impróprio ... ... ameaça após subtrair a coisa. Um exemplo disto está no caso ... ...punidade ou posse sobre o bem. Do Roubo qualificado: O Roubo qualificado é o mais p... ...r mais praticantes a cada dia. § 2º - A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é... ... exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serv... ...nte conhece tal circunstância. IV - se a subtração for de veí... ...tro Estado ou para o exterior; V - se o agente mantém a víti... ...r, restringindo sua liberdade. A causa de aumento especial s... ...az de ser utilizado como arma. Em regra, é necessário haver a... ...lizadas para comprovar o fato. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2.º... .... Habeas corpus não conhecido. (STJ - HC: 284332 SP 2013/0403... ...de Publicação: DJe 30/04/2014) Em relação ao crime de roubo p... ...nto que responderá pelos dois. O inciso V traz a hipótese em ... ...ilização da vítima como refém. § 3º Se da violência resulta ... ...a anos, sem prejuízo da multa. Prima facie, importante desta... ...everá incidir a qualificadora. Os resultados são: a) Lesão corporal de natureza ... ...oi dito no parágrafo anterior. b) morte: A segunda parte trata do roubo...
há 6 anos
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